Fabrício Braz
A intenção do movimento é fazer com que o presidente da República vete o projeto de lei
Aprovada na última terça-feira (09) pelo Senado Federal, a Lei Geral do Esporte já está dando o que falar. Isso porque há um trecho que aborda a estabilidade de atletas no documento que gerou insatisfação nos sindicatos de cada estado. Dessa forma, jogadores de futebol das séries A, B, C e D articulam uma paralisação do futebol brasileiro a qualquer momento.
Como dito anteriormente, o desagrado é em virtude de uma parte da nova lei que cancela o que é estabelecido pela ‘Cláusula Compensatória Desportiva’, cujo objetivo é dar garantia à categoria para que o contrato seja cumprido. Sendo assim, jogadores acreditam, por exemplo, que a nova regra põe fim à estabilidade por acidente de trabalho. No entanto, o texto estipula limite mínimo pago ao atleta.
O documento cita também em um dos tópicos que a inadimplência salarial, a rescisão indireta ou a dispensa imotivada, neste caso específico, será pago o valor total dos salários a que teria direito, independentemente do prazo de duração do contrato de trabalho esportivo. Vale ressaltar que a nova lei prevê que a rescisão contratual seja parcelada e em caso de contratação do atleta por outro time, o anterior fica isento do restante do pagamento.
Contudo, para que haja o parcelamento da rescisão contratual do atleta é necessário, de acordo com a nova lei, que o novo salário seja igual ou superior ao pago pelo último empregador. Caso seja inferior, o mesmo se responsabilizará pela diferença. Os representantes dos sindicatos acreditam que a paralisação do futebol brasileiro possa sensibilizar o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), a fim de vetar o projeto de lei, aprovado pelo Senado Federal.
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